A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quinta (17), projeto de lei (PLS 495/2011) do Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) que amplia a punição para exploração sexual de crianças e adolescentes.
Inicialmente, a proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer pena de reclusão de 6 a 12 anos para quem submeter menores a prostituição ou explorá-los sexualmente. Hoje, essa punição vai de 4 a 10 anos. Essa pena ampliada também será aplicada a quem facilitar ou estimular tais práticas pela internet.
Fonte: Agência Senado
Do Blog: Esse aumento da pena na minha concepção ainda é pequeno. Como pode um ser humano, digo ser humano para não dizer coisa pior, praticar atos libidinosos contra menores e adolescentes e ainda assim permanecer de 6 a 12 anos de reclusão? E as consequências psicológicas de quem sofreu esses atos vai durar 6, 12, 20 anos?
Seria melhor criar penas que fizessem com que os "monstros" pelo menos pensassem duas ou mais vezes antes de praticarem tais atos e mesmo com leis duras, ainda iria aparecer quem fizesse.
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