Tornou-se uma prática constante no cenário penal no país, a utilização de menores nas práticas criminosas como forma de assumirem a culpa e se livrar da punição, além de livrar também os chefões do crime, para que estes não sejam presos.
Pensando nisso, o senador Magno Malta (PR-ES) apresentou 28 emendas ao projeto e defende a redução da maioridade penal como forma de combater a impunidade. O parlamentar lembra que na maioria dos crimes registrados há a presença de um menor que pode assumir a culpa e se livrar da punição.
A justificativa pela alteração dessa “infeliz” medida adotada em nosso país, é pertinente, pois, muitos “homens” de 16 anos assaltam, estupram, matam e lideram quadrilhas, mas quando são presos, vão logo gritando que são intocáveis, pela condição de serem menores.
É mais uma proposta que não só eu, mas, todos querem que seja posta em prática.
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