Hoje, quinta 14/03, a comissão responsável pela proposta de reforma do Código Penal se reuniu para discutir sobre a readequação das leis penais no país. Crimes com alto grau de brutalidade e as penas relativamente leves de que frequentemente se beneficiaram seus autores, têm sido um desafio para o mundo jurídico.
As punições atribuídas aos casos mais graves, à luz dos olhos do público, causam revolta e provocam longas explicações da parte dos especialistas, mas chegar a um regime mais justo e ao mesmo tempo aplacar a ira da sociedade não é uma tarefa simples. Mesmo os juristas têm ideias muito diferentes sobre que regras podem se mostrar eficazes para coibir a violência.
A discussão promete ser longa, pois, boa parte dessas emendas busca dar fim a benefícios concedidos aos réus e condenados, estimulando os indivíduos ao crime pela confiança na impunidade obtida de forma legal.
Todos já constataram que, aqueles que possuem o poder sócio-econômico, conseguem contratar grandes e habilidosos advogados, que, aproveitando-se das inúmeras brechas nas leis, conseguem nos tribunais os recursos, arrastando processos até a prescrição.
Penso da seguinte forma, para crimes graves, eu defendo penas graves. E que o cidadão fique mais tempo preso, porque é um absurdo no Brasil você tirar a vida de um semelhante, receber sua pena branda e depois ser solto.
Vamos aguardar o desenrolar dessa importante proposta.
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