As ONG’s (Organizações não governamentais) são organizações formadas pela sociedade civil sem fins lucrativos e, que se houver geração de lucros, estes sejam destinados para o fim a que se dedica a organização não podendo este ser repassado aos proprietários ou diretores da organização e que tem como missão suprir a falta dos poderes públicos na resolução de algum problema da sociedade, seja ele econômico, racial, ambiental, e etc., ou ainda a reivindicação de direitos e melhorias e fiscalização do poder público.
Porém, como tudo no Brasil alguém procura tirar proveito do dinheiro público em prol de si mesmos, as parcerias com organizações não governamentais é uma forma encontrada pela administração pública para “implementar políticas sociais” no Brasil com mais agilidade e maior capilaridade. Como essas entidades têm uma penetração incrivelmente confiável dentro da sociedade, essas parcerias, no entanto, muitas vezes mostra-se extremamente frágil e é justamente por essas brechas que ocorre a gatunagem.
O problema é que não existe uma fiscalização sobre a divisão do dinheiro público que essas organizações recebem, além de, a falta de garantias sobre a efetiva aplicação dos recursos. Nada impede que hoje uma prefeitura faça um convênio com uma ONG para tocar a Educação inteira do município. Ou a Saúde inteira. Ou uma obra.
A vulnerabilidade do sistema começa na escolha das entidades que vão receber os recursos. Os critérios políticos muitas vezes prevalecem em detrimento do rigor ou da competência técnica. Uma vez contratada, a ONG tem liberdade para subcontratar e escolher seus fornecedores fazendo apenas uma cotação rudimentar de preços. A enorme pulverização dos recursos dificulta o controle.
Finalizando, as ONG’s realizam um trabalho exemplar, e apoio amplamente a sua missão, porém, quando entra em pauta o dinheiro público, é obrigatório o controle e a fiscalização por parte dos órgãos federais, estaduais e municipais e porque não da sociedade, sobre o dinheiro destinado para essas organizações, assim como, da utilização desse dinheiro. Assim, a missão principal das ONG’s estará sendo cumprida, que é, suprir a falta dos poderes públicos nas resoluções de alguns problemas da sociedade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário