Preocupação pertinente

Demonstrando “preocupação” com a colocação do Brasil ocupando a 85ª posição no IDH, em um ranking de 187 países, o Senador José Agripino já reforça a necessidade de investimentos nos jovens universitários brasileiros.

Para o senador, é importante que haja um estímulo para a criação das empresas júnior, com intuito de estimular o espirito empreendedor e de promover o desenvolvimento técnico, acadêmico, pessoal e profissional dos estudantes., capacitando-os para o mercado de trabalho de maneira mais competitiva.

Esse projeto do senador, integra um dos critérios utilizados para o cálculo do IDH de um país, que é o acesso ao conhecimento, uma das condições sine qua non para um país, se este quiser fazer parte de um seleto grupo de países, onde se viver bem traz benesses para todos e significa desenvolvimento sócio-econômico.

De um modo geral, qualquer iniciativa em prol da educação, nesse caso específico, é altamente louvável.

Coisas do Brasil

Na Câmara Federal existe a Comissão de Constituição e Justiça considerada a mais importante da casa, cuja principal atribuição, segundo o regimento interno da Câmara, é analisar “aspectos constitucionais, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de projetos, emendas ou substitutivos sujeitos à apreciação da Câmara ou de suas comissões”. Também é função da CCJ versar sobre ”assunto de natureza jurídica ou constitucional que lhe seja submetido, em consulta, pelo Presidente da Câmara, pelo Plenário ou por outra Comissão, ou em razão de recurso previsto neste regimento”.

Diante do exposto acima, obviamente os componentes dessa comissão deveriam ou devem ser pessoas ilibadas, porém, como estamos nesse belíssimo país chamado Brasil, as coisas não funcionam dentro do que é correto.

Vejam vocês que, dois dos quatro deputados julgados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento do mensalão, João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoíno (PT-SP), são membros da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara). Por eles e pelos outros membros são analisados os aspectos constitucionais, legais, jurídicos e regimentais das propostas em tramitação na Câmara.

Genoíno foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto por corrupção ativa e formação de quadrilha. João Paulo Cunha deverá cumprir 9 anos e 4 meses de prisão em regime fechado por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

E não termina por aí, outro integrante, simplesmente é o deputado Paulo Maluf (PP-SP). O excelentíssimo deputado Maluf foi acusado de ter enviado ilegalmente para contas nos Estados Unidos recursos que teriam sido desviados de obras públicas no Brasil – como a construção da avenida Jornalista Roberto Marinho (zona sul). Ele está na lista de procurados pela Interpol (polícia internacional com 190 países-membros).

COISAS DO BRASIL

Desvio de foco

Em Brasília, a nova polêmica é a escolha do novo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, Deputado Marco Feliciano, do PSC-SP. Segundo os noticiários, o deputado é acusado de ter dado declarações supostamente homofóbicas e racistas.

Com isso, alguns parlamentares que se auto proclamam defensores dos direitos humanos, estão tentando de todas as formas, inclusive indo ao STF para retirar o deputado do cargo, alegando que o presidente da Comissão de Direitos Humanos tenha opiniões racistas e homofóbicas possa exercer um cargo desse tipo,

Do Blog:

Concordo em parte com as ações promovidas por essa comissão, realmente é inadmissível, um órgão que prega os direitos humanos, ter em seu presidente a imagem de uma pessoa que segundo eles, tenha opiniões contrárias ao que rege a comissão.

Agora eu pergunto, sendo sabedores da “fama” do deputado Marco Feliciano, como aceitaram a escolha dele? Realmente, os bastidores do poder da capital federal consegue fazer coisas que até Deus duvida.

Finalizando, essa Comissão de Direitos Humanos realmente trabalha para oferecer aos brasileiros direitos humanos básicos como saúde (pessoas morrendo nos corredores dos hospitais), habitação (pessoas que não tem nem onde morar), segurança (a todo instante somos vitimas das ações dos bandidos)?

Aparecem exigindo direitos aos bandidos que matam policiais e condenam qualquer ação mais robusta da força policial contra bandidos ou ficam dentro das suas salas confortáveis, com seus direitos básicos totalmente usufruídos, apenas questionando se fulano ou beltrano é capaz de conduzir esse ou aquele cargo?

Creio que tudo isso seja para desviar o foco da população para fatos realmente mais podres que ocorrem na capital federal e que ainda não foram denunciados.

Pluripartidarismo. Positivo ou Negativo?

É um assunto muito delicado e que envolve toda a constituição brasileira, na minha opinião esse cenário vai se perpetuar, mas vou expor meu pensamento, sobre o pluripartidarismo em prática em nosso país.

Como sou contra, concordo com os pensadores que criticam o pluripartidarismo, quando defendem que uma multiplicação indiscriminada de partidos pode ensejar, segundo alguns analistas, o surgimento de partidos fracos, sem coesão interna, com pouca ou nenhuma orientação ideológica, carente de projetos, programas ou agendas viáveis/praticáveis de governo. O pluripartidarismo também predispõe o sistema estatal a frágeis governos de coalizão, com gabinetes de composição muito heterogênea, o que pode se refletir em instabilidade política, troca constante de funcionários de auto-escalão, desmantelamento/formação constante de ministérios e secretarias, abandono e alterações de projetos de interesse público urgente e outras calamidades políticas.

Também pode ocorrer, segundo o cientista político, Paulo Bonavides, que no sistema pluripartidário haja, em certas situações, uma influência dos pequenos partidos totalmente desproporcional em relação à modesta força eleitoral de que dispõe, como no caso onde se tornam o “fiel da balança” na competição pelo poder, ou quando se tornam o pivô de disputas pelo voto decisivo em uma matéria crítica em votação no Congresso, por exemplo. Por fim, o sistema pluripartidário é por alguns acusado de tornar ostensivamente nítido e inevitável o conflito de interesse de classes, relegando a um segundo plano a percepção de uma suposta vontade geral, e por vezes criando instituições que reforçam a divisão de opiniões, compartimentando a sociedade em alas hostis entre si .

Reforçando, sou contra o pluripartidarismo por tudo o que foi descrito acima e, como vocês podem ter notado, como esse cenário é realmente o que acontece no Brasil. Porém, na contra-mão desse pensamento, entendo que, nosso país por ter uma enorme diversidade de culturas advindas desde a colonização, o sistema com apenas dois partidos possa não funcionar, pois, as sociedades multiculturais existentes no Brasil, precisam eleger partidos políticos que tenhas ideologias compatíveis com as suas.

ONG’s. Até que ponto?

As ONG’s (Organizações não governamentais) são organizações formadas pela sociedade civil sem fins lucrativos e, que se houver geração de lucros, estes sejam destinados para o fim a que se dedica a organização não podendo este ser repassado aos proprietários ou diretores da organização e que tem como missão suprir a falta dos poderes públicos na resolução de algum problema da sociedade, seja ele econômico, racial, ambiental, e etc., ou ainda a reivindicação de direitos e melhorias e fiscalização do poder público.

Porém, como tudo no Brasil alguém procura tirar proveito do dinheiro público em prol de si mesmos, as parcerias com organizações não governamentais é uma forma encontrada pela administração pública para “implementar políticas sociais” no Brasil com mais agilidade e maior capilaridade. Como essas entidades têm uma penetração incrivelmente confiável dentro da sociedade, essas parcerias, no entanto, muitas vezes mostra-se extremamente frágil e é justamente por essas brechas que ocorre a gatunagem.

O problema é que não existe uma fiscalização sobre a divisão do dinheiro público que essas organizações recebem, além de, a falta de garantias sobre a efetiva aplicação dos recursos. Nada impede que hoje uma prefeitura faça um convênio com uma ONG para tocar a Educação inteira do município. Ou a Saúde inteira. Ou uma obra.

A vulnerabilidade do sistema começa na escolha das entidades que vão receber os recursos. Os critérios políticos muitas vezes prevalecem em detrimento do rigor ou da competência técnica. Uma vez contratada, a ONG tem liberdade para subcontratar e escolher seus fornecedores fazendo apenas uma cotação rudimentar de preços. A enorme pulverização dos recursos dificulta o controle.

Finalizando, as ONG’s realizam um trabalho exemplar, e apoio amplamente a sua missão, porém, quando entra em pauta o dinheiro público, é obrigatório o controle e a fiscalização por parte dos órgãos federais, estaduais e municipais e porque não da sociedade, sobre o dinheiro destinado para essas organizações, assim como, da utilização desse dinheiro. Assim, a missão principal das ONG’s estará sendo cumprida, que é, suprir a falta dos poderes públicos nas resoluções de alguns problemas da sociedade.

Interesses Públicos e Privados

São âmbitos completamente diferentes, mas, persuadidos pelos poderes a eles concedidos nas brechas das leis, nossos governantes seja no âmbito federal, estadual e municipal, conseguem não sei como, mas, vou utilizar a palavra “confundir” pra não dizer coisa pior, o que é interesse público e privado.

Criou-se ao logo do tempo no Brasil uma cultura e esta se tornou um dos maiores problemas do cenário político em nosso país, onde, tornou-se “normal” uma pessoa receber de outra a proteção - das mais variadas formas - em troca do apoio político, cargos, regalias, entre outras formas de “proteção e auxílio”.

Outra maléfica cultura adotada é a falta de distinção entre os limites do que é privado e os limites do que é público. Os recursos públicos – carros, casas, cargos, dinheiro, etc., sendo usufruídos como se fossem recursos privados, chegando ao ponto de alguns governantes agirem como se o Estado fosse seu patrimônio.

Até que ponto e até quando o desejo de ter dos políticos brasileiros suplanta o desejo do ser?

Coisas do Brasil

Aproveitando-se de brechas deixadas nas leis e de várias manobras políticas, o PT respalda a possibilidade de José Genoíno, condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha no julgamento do mensalão, a assumir a vaga de deputado estadual em São Paulo.

Isso devido ao candidato titular da cadeira Carlinhos Almeida, ter sido eleito prefeito da cidade de São José dos Campos e José Genoíno ser suplente do partido a vaga deixada em branco.

E o PT hein… quando era oposição, pregava o moralismo e a ética na política e quando conseguiu chegar ao poder, nos mostrou e ainda mostra a sua verdadeira cara.

Falo do PT, mas, poderia ser qualquer partido que fazem parte da oposição, sedentos pra chegar ao poder e quando conseguem, são os atores principais das mais diversas formas de falcatruas e desmandos na política nacional, auxiliados por um presidente que disse que nada viu e nada escutou.

Com tudo isso, espero que prevaleça a decisão do STJ e que José Genoíno e os líderes nacionais do PT não consigam obter êxito nessa imundície que estão planejando, caso contrário, como diz uma música de Guilherme Arantes:

“COISAS DO BRASIL”

Se por acaso conseguirem, ficará tudo bem e nas próximas eleições, falo especificamente de José Genoíno, pela cara de pau, pode ser candidato requerente à vaga de presidente da república, para continuar a destilar seu veneno – corrupção e formação de quadrilha pelos corredores do poder, em Brasília ou em outras cidades, assim eles desejem obter o poder.

Por uma política de nível e com ética

Criou-se em nosso país a cultura de que em época de campanha política, os candidatos se atacarem mutuamente, muitas vezes, expondo seus familiares, e por tabela, aqueles eleitores mais fervorosos também criarem algum tipo de situação desagradável que não condiz com um processo que se diz democrático.

As constantes agressões entre candidatos vistas na campanha eleitoral merecem reprimenda da população que deveriam repudiar os ataques pessoais, em detrimento da divulgação de programas, normalmente os ataques pessoais têm norteado as campanhas, principalmente por escolha dos participantes do cenário político local.

Esses mesmos candidatos que se atacam mutuamente, estarão quem sabe na próxima campanha do mesmo lado, compartilhando do mesmo palanque, dos mesmos interesses, afinal, eles não querem largar o osso do poder, enquanto isso, seus seguidores se matam por também desejar usufruir do poder.

O povo precisa se conscientizar que essa prática não condiz com um cenário democrático em vigor no nosso país e a população com seu poder, deveria punir os candidatos que se utilizam desses ataques não votando e por outro lado, os políticos deveriam ser bem assessorados pela suas equipes a evidenciar seus projetos.

Espero que em um futuro bem próximo as eleições sejam movidas pelo nível e ética. Por nível, entenda-se o mínimo de compostura para não explorar defeitos alheios, agredir pessoalmente, atingir famílias e a imagem pessoal; e por ética, clama-se pela desincompatibilização do cargo, pelo não uso da máquina administrativa, e pelos valores de cada um. Isso é simplesmente coerência.

Desfecho intrigante

Num campanha política que foi caracterizada muito mais por acontecimentos que não condizem com a política feita de maneira limpa e correta, inclusive, sendo divulgados pelos meios de comunicação, o final das eleições na cidade de Monte Alegre não poderia ter acabado de outra forma, intrigante.

O TRE impugnou os dois candidatos a prefeito: Graça e Severino Rodrigues. O que chamou a atenção da Justiça Eleitoral e a minha foi o elevado número de votos nulos, que segundo dados do TSE chegou a 13.846 votos, o equivalente a 98,24% dos votos apurados.

Com isso o processo está sub judice, ou seja, ainda está sob apreciação judicial, e nessa situação, quando não há decisão final da justiça sobre as respectivas candidaturas, cada voto para o candidato impugnado é considerado como nulo.

Caso as duas candidaturas forem indeferidas, haverá uma nova eleição na cidade e na minha opinião se por acaso estiver dentro da lei eleitoral, os acontecimentos extras eleitorais desde que comprovarem a participação ou não de ambos os candidatos, a eleição teria que ser com novos candidatos.

Como sou leigo em assuntos políticos quero que me expliquem o seguinte: como é que pode dois candidatos serem impugnados e ainda assim, esses mesmos candidatos possam ainda concorrer ao pleito? Não seria óbvio que mudassem os candidatos?

Como pode uma cidade que até este ano, politicamente não tinha tanta visibilidade, e de repente ficou visível por consequência de atos – até que provem ao contrário, que não ajudam em nada o processo democrático que é o voto de livre.

Que tudo isso seja apurado da forma mais transparente possível, e que no final o candidato a ou b, mediante as provas, seja declarado o vencedor e que possa governar a cidade da melhor forma possível, atendendo aos anseios da população, independente de terem votado ou não no candidato vencedor, aqueles que realmente tem o poder nas mãos e que nem sempre sabem utilizar devido a mordaça, a venda nos olhos e os tapa-ouvidos entregues pelos candidatos, em forma de dinheiro, tijolo ou outras formas de “brindes eleitorais”.

A violência como instrumento político

Independentemente de quem seja vítima e criminoso, é dever das autoridades competentes registrar os crescentes atos de violência que, ao atingir um partido político - integrantes e instalações físicas, afronta o Estado de Direito, desafia a sociedade e nos compele a todos a reagir em defesa da democracia e dos princípios que fundamentam o direito à vida e à segurança. Se um partido político organizado nacionalmente é atingido de forma tão brutal, o que dirá sobre a segurança do cidadão comum?

É preocupante a violência política no país, principalmente nos períodos eleitorais, quando há elevado número de assassinatos, atentados e agressões. Configura-se claramente um estado de banalização da violência como instrumento de ação política.

Além das elites políticas e econômicas regionais e locais, que tradicionalmente se valem da violência para impor seu domínio político, cresce nos últimos anos a importância de outra variável, a ação política do crime organizado. O enlace de quadrilhas de criminosos com estruturas de Estado adquiriram tal nível de organização que já chegaram a monopolizar partes importantes do poder político em muitos Estados.

Embora sejam numerosos e previsíveis os conflitos em períodos eleitorais que resultam em crimes, a Justiça Eleitoral não têm atuado satisfatoriamente no sentido de inibir tais crimes. Não há definição clara da competência para a investigação dos crimes motivados politicamente, durante e após as eleições, assim como as possibilidades de atuação da Polícia Federal nos casos em que os acusados exercem influência local a ponto de conduzir os casos à impunidade.

Qualquer candidato x ou y que queira introduzir nas suas cidades práticas administrativas democráticas e transparentes, que logo os interesses de outros foram contrariados. É que os novos métodos de gestão pública tenderam a ampliar a inclusão de setores sociais até então marginalizados, em detrimento de elites patrimonialistas, que perderam o acesso a instrumento pelo qual se apropriavam ilegalmente de recursos públicos. Herdeiras do velho coronelismo, cujas origens remontam ao período colonial, essas elites não tiveram dificuldades nem escrúpulos para empregar a violência, na tentativa de deter o avanço democrático onde consideram ser os seus "quintais".

O conjunto dos fatos relacionados à violência política, ainda que não sejam todos conexos, configura um estado de ameaça contra os partidos políticos, capaz de produzir intranquilidade entre as famílias e grupos sociais atingidos, cerceando movimentos, exercício de direitos, implicando inclusive em sérios prejuízos políticos a sociedade.

Finalizando, toda a sociedade e a consciência democrática brasileira é atingida por esses crimes, que chocam a opinião pública e motivam enérgico repúdio de outros partidos políticos, organizações da sociedade civil e autoridades públicas. Para o pleno exercício dos direitos fundamentais, são necessárias agora providências cautelares que possam prevenir a continuidade dos atos de violência política. Esse é um imperativo da segurança pública e dos direitos humanos no Brasil.

Candidatos a prefeito de Natal assinam pacto de responsabilidade

Os candidatos a prefeito de Natal (RN) assinaram na manhã desta quarta-feira (29), no auditório do Ministério Público Estadual, um termo de responsabilidade proposto pelo Instituto Ethos, Atletas pela Cidadania e Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis dando garantias de investimentos sociais como parte do legado da Copa 2014.

Como são políticos profissionais e aproveitando-se do momento eleitoral, os candidatos não poderiam deixar de enaltecer a iniciativa do Instituto Ethos, Atletas pela Cidadania e Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, entidades privadas de cunho social que a bem da verdade, estão realizando iniciativas que deveriam ser ao meu modo de ver, partir da administração federal, estadual e municipal.

Essas entidades querem estimular nesse momento, os postulantes ao governo municipal a planejar e implantar ações que garantam a população acesso ao esporte, mais transparência na gestão e nos gastos públicos e programas para o desenvolvimento sustentável nas capitais.

A iniciativa é louvável, porém, não creio que esse pacto seja cumprido, afinal, quando o assunto é ser transparente na gestão dos gastos públicos, é óbvio que nossos políticos não irão cumprir, devido a total falta de transparência que é peculiar da gestão pública brasileira.

Julgamento do Caso do Mensalão começa hoje

Começa hoje (02/07) em volta de muitas polêmicas entre defesa e acusação, o julgamento dos 38 réus do caso do mensalão às 14h pelo STF (Supremo Tribunal Federal) 2.615 dias após o escândalo emergir, em uma entrevista do então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). As acusações sobre um esquema de compra de apoio ao governo federal deram início ao maior escândalo do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, então em seu primeiro mandato.

No banco dos réus, aparecem importantes figurões petistas, como o ex-ministro José Dirceu e o ex-deputado José Genoíno, e políticos de outros partidos que ajudaram os petistas a chegar ao poder. Também estão na lista o tesoureiro de campanha petista Delúbio Soares e o publicitário Duda Mendonça, além de Marcos Valério, apontado como operador do esquema.

O grupo é acusado de ter mantido um suposto esquema de desvio de verba pública e pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio ao governo Lula. O tribunal vai analisar acusações relacionadas a sete crimes diferentes: formação de quadrilha, lavagem ou ocultação de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, evasão de divisas e gestão fraudulenta.

Do Blog:

Esse julgamento será um paradigma, um marco no país. Se absolver em massa, o Judiciário corre o risco de ter a sua credibilidade manchada. Por outro, se condenar ex-funcionários do alto escalão do governo, o tribunal estará dando um recado histórico contra a impunidade.

Mas sinceramente falando, por um motivo ou outro creio que ninguém será preso, pois, os réus são pessoas influentes na política nacional e ainda o tempo decorrido para o julgamento contribui para que os fatos de certa forma já tenham sido “esquecidos”. 

Dos palanques de madeira para as redes sociais

Ainda está fresco na memória de muitos a forma como Barack Obama se utilizou das redes sociais nas eleições americanas há 4 anos atrás, e como isso o ajudou a ganhar aquelas eleições. Desde então, políticos tem tentado utilizar as redes sociais e alcançar o mesmo sucesso que o atual presidente americano.

A consolidação das redes sociais como canal de comunicação tem levado os políticos a aderirem às mídias. Há menos de dois meses para as eleições municipais, muitos deles já estão em campanhas e as mídias sociais são aliadas nas estratégias eleitorais devido ao vertiginoso crescimento do número de internautas no país.

A entrada das redes sociais no cenário político traz “um novo tipo de abordagem, novas orientações comportamentais, novos padrões de ética e de relacionamento com o internauta cidadão.

O uso das mídias sociais em campanhas está regulamentada a partir do projeto de lei 5984/09, de dezembro de 2009. Assim, calúnias, injúrias e difamações contra adversários políticos são devidamente monitorados pelos militantes e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deixou bem claro o que será e o que não será permitido nas campanhas, punindo os excessos com rapidez.

Finalizando, concordo com a utilização das redes sociais, desde que, os políticos utilizem mediante o que rege a lei, sem ofensas, sem poluição visual e sim divulgando seus projetos, agenda, enfim, privilegie os "inter-eleitores" com informações úteis. E para aqueles que burlarem a lei, que sejam rigorosamente punidos na prática.